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Veja o que aconteceu em Peritoró – MA.

9 fev

O prefeito Agamenon Milhomem trocou o PSC pelo PMDB e anunciou que desistiu da sua candidatura à reeleição para apoiar o padre Josias Lima Oliveira na disputa pela Prefeitura de Peritoró nas eleições deste ano. A aliança foi sacramentada na tarde desta quinta-feira (09), durante encontro com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, que contou com a participação de seis vereadores de Peritoró e do secretário de Saúde e deputado estadual pelo PMDB, Ricardo Murad.

“Foi uma decisão pessoal de não disputar a reeleição, e também de fazer essa aliança pelo município de Peritoró. Padre Josias já foi prefeito, tem muitos serviços prestados ao nosso município e conta com boa aceitação por parte da população. Por isso, viemos comunicar a nossa união ao secretário Hildo Rocha”, declarou Agamenon Milhomem.

Padre Josias confirmou a aliança e ratificou que a intenção dos dois grupos políticos liderados por ele e pelo atual prefeito é buscar uma unidade que garanta mais benefícios para o município. “Sou presidente do Diretório Municipal do PMDB, partido da governadora Roseana Sarney, e contamos com o apoio dela e das nossas lideranças estaduais para que possamos, juntos, trabalhar ainda mais pela população de Peritoró”, enfatizou ele.

O ex-prefeito ainda acrescentou que essa aliança se fortalece com o apoio de sete dos nove vereadores do município. Seis deles – Maria das Dores, Valdecy Norberto, Constantino Costa, Natércia Alves Sales, Raimundo Veras e Jurenaldo Lisboa – participaram da reunião com o secretário de Articulação Política, em São Luís.

Se cada um fizesse a sua parte…

28 ago

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FESTA DO DIA DOS PAIS: SANTA ROSA, CAPINZAL E SANTA CRUZ

Já descobrimos que o mundo não precisa de um grande super-herói, mas precisa de pessoas simples, capaz de fazer sua parte. Madre Teresa dizia que o que fazemos é uma pequena gota de água, mas que oceano seria um pouco menor se não contribuíssemos com essa gota.

Por isso parabenizamos o Zé Maria pelo trabalho voluntario que faz: Com os pais, as mães e as crianças.

Se cada um fizesse sua parte no mundo as coisas seriam diferente!!!! Ele faz estas festas comemorativas sem visar lucro, o maior pagamento e a alegria que ele traz para as pessoas.

Índios recebem comida estragada no Maranhão

6 ago

Estudantes das escolas indígenas do Maranhão recebem merenda estragada e enfrentam falta de alimentos por conta de falhas na distribuição, feita poucas vezes ao ano e em quantidade insuficiente para suprir a necessidade dos alunos.

Relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao qual a Folha teve acesso revela ainda outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses.

Há acusações de chefe vendendo a comida no próprio mercado, escolas fechadas desde o início do ano, falta de regularidade no transporte escolar e alunos liberados por falta de comida.

“Isso evidencia a fragilidade do processo de fiscalização da Secretaria de Educação do Maranhão e a irresponsabilidade com o dinheiro público”, informa o relatório da Funai, concluído no fim de junho e feito a pedido do Ministério Público Federal no Estado.

Na semana passada, o Ministério Público entrou com ação civil contra o governo do Maranhão.

Responsável pela execução dos recursos federais na educação indígena, o governo estadual contratou por R$ 3 milhões uma empresa que, segundo a Funai, não é capaz de entregar os alimentos durante o período letivo.

Há oito escolas que não recebem merenda desde o fim de 2010 e outras sete onde a comida só chegou nos primeiros dois meses deste ano.

Relato de índios e professores aos técnicos da Funai revelam que “lata de sardinha estava estufada, a linguiça continha larvas e os legumes [estavam] murchos e passados”.

“Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais”, escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.

OUTRO LADO
A própria Secretaria de Educação do Maranhão admitiu, em nota à Folha, que detectou irregularidades na distribuição feita pela empresa terceirizada.

A secretaria informou que “suspendeu imediatamente o contrato e iniciou o processo de centralização da alimentação escolar, com acompanhamento e fiscalização desde a aquisição dos alimentos até a distribuição nas escolas indígenas”.

O órgão informou ainda que o contrato está sendo investigado pelo próprio governo do Estado.

Ex-prefeito de Sucupira do Norte terá de devolver quase R$ 1,5 milhão

6 ago

A Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte ingressou na última quarta-feira, 3, com duas ações civis públicas de execução forçada contra o ex-prefeito Benedito de Sá Santana. De acordo com as ações, Santana deve R$ 239.386,33 ao Estado do Maranhão e R$ 1.234.350,35 aos cofres do Município.

As dívidas são decorrentes de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovaram as contas do município referentes ao ano de 2007.

Os acórdãos 803/2009, 804/2009 e 805/2009 tratam, respectivamente, de irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMP), da Administração Direta da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assitência Social (FMAS) e condenaram o ex-prefeito ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais, além do pagamento de multas ao Estado que, somadas, chegam a quase R$ 231 mil.

Existe, ainda, outra condenação a pagamento de multa ao Estado do Maranhão (acórdão 806/2009), referente a irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo valor devido é de R$ 8.431,30.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro requer o pagamento das dívidas no prazo de três dias, sob pena de penhora dos bens de Benedito de Sá Santana em valor suficiente para a quitação dos débitos.

Ao mesmo tempo, o titular da Promotoria de Justiça de Sucupíra do Norte pede que a Justiça requisite informações ao Banco Central a respeito de valores existentes nas contas do ex-prefeito, decretando a sua indisponibilidade até o valor devido. (Com informações do MP/MA).

Romário no maranhão?

6 ago

Blog do Décio

Em clima de muita emoção, os deputados federais que participam na tarde deste sábado de um jogo beneficentes com um combinado da Assembleia Legislativa, visitaram durante a amanhã o Hospital do Câncer Aldenora Belo e a Apae.

Emocionado, Romário é beijado por duas crianças atendidas pela Apae em São Luís

O ex-atacante Romário chorou nas visitas às duas entidades filantrópicas. Ele tem uma filha com síndrome de down. Participaram da visita ainda os deputados-celebridades Tiririca (PR-SP), Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) e Popó (PRB-BA), o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) e cerca de vinte parlamentares.

“São eventos importantes para a sociedade entender melhor ser preciso mudar a destinação das verbas públicas. A gente só espera que este ato não vire apenas uma matéria nos jornais de hoje e amanhã. Que a gente possa ver que uma coisa diferente foi feita. Nós brasileiros temos de entender que vivemos num mundo onde as pessoas mereçam uma qualidade de vida no mínimo razoável. E nós como políticos devemos fazer nossa parte”, declarou Romário.

Durante as visitas os deputados foram bastante assediados por fãs, curiosos e pacientes. Tiraram muitas fotos e deram centenas de autógrafos.

Romário chorou durante visita a Apae

Todos fizeram questão de parabenizar a iniciativa do deputado federal maranhense Chiquinho Escórcio (PMDB). Já há pedidos de 12 cidades para a realização de jogos dessa natureza.

Durante visita ao Hospital do Câncer, o deputado Gastão Vieira (PMDB) reclamou do fato da bancada local ter destinado verbas de emendas à entidade, nunca executadas pela Prefeitura de São Luís.

O ex-delegado da Polícia Federal, o hoje deputado Protógenes Queiroz, destacou o fato dos parlamentares terem alterado suas agendas para participar do evento beneficente. “Esse também é o papel do Parlamento brasileiro.”

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu “o gesto de solidariedade dos colegas”. “Esse é um exemplo que precisa ser propagado Brasil afora”, afirmou.

Segundo o “técnico” Jota Pinto (PT), o time maranhense vai sair jogando com Roberto Costa, Luciano Leitoa, Hélio Soares; Alexandre (peladeiro) e Rubens Júnior; Paulo César (ex-jogador), Eduardo Braide e Camilo Figueiredo; Neto Evangelista, André Fufuca e Marcos Caldas.

Fotos: J.R. Celedônio.

Irresponsabilidade e gasto desnecessário em Gonçalves Dias

5 ago
Lâmpadas acesas em pleno meio dia, onde precisa de energia não há.

Lâmpadas acesas em pleno meio dia, onde precisa de energia não há.

O povo gonçalvino ficou estarrecido com a notícia que foi divulgada na semana passada onde um cidadão foi barbaramente espancado até quase a morte, isso mesmo, o atentado a vida deste cidadão só se deu porque a cidade gonçalvina segundo as informações que nos chegam, vive as escuras a noite!!! O dinheiro suado que o povo gonçalvino paga em suas faturas com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública não chega aos locais essenciais, e o pior de tudo, é que a falta de energia não ajudou a causar apenas este ato bárbaro da semana passada, ao contrário tentativas de estupro, roubos e etc,. são uma constante no centro da cidade, tudo porque não são iluminados os pontos essenciais da cidade, principalmente o centro. Até quando o povo vai pagar por um ‘serviço’ sem ser servido como deveriam?

Os caros leitores não entenderam o que faz a foto acima? Pois é, em pleno meio-dia as luzes da Rua da Creche estavam acesas, isso além de ser uma grande irresponsabilidade, é também um descaso com o dinheiro dos contribuintes gonçalvinos, pois gera um grande desperdício que será pago por todos da cidade, enquanto isso o dinheiro da CIP, um imposto que todos pagam é jogado na lata do lixo, tudo isso por irresponsabilidade e incompetência de quem deve manter com responsabilidade o dinheiro do povo.

Enquanto o dinheiro do povo é continua sendo queimado a luz do dia, literalmente, a cidade percorre o famigerado caminho da mudança.

FONTE: GD NEWS

MP quer que ex-prefeito de Montes Altos-MA devolva dinheiro aos cofres públicos

4 ago
Adail
A Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos- MA ajuizou, em junho, duas Ações Civis Públicas de execução forçada contra o ex-prefeito do município, Adail Albuquerque de Souza. 
Na primeira ação, o Ministério Público do Maranhão requer o pagamento à Receita Estadual, no prazo de três dias, de multas cuja soma corresponde ao valor de R$ 135.153,52. Na outra, foi solicitado o ressarcimento, no mesmo prazo, da quantia de R$ 280.815,98 aos cofres municipais.
Em ambos os casos os valores devem ser atualizados. O MPMA baseou-se no Acórdão (decisão) nº 168/2010, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que condenou a prestação de contas do ex-prefeito, do exercício financeiro de 2004. Propôs as ações a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas (CCOM – MPMA).
Comentário do Blog
 
Valdivino
Valdivino Rocha , “o menos ruim” – Uma cidade sem muita sorte no quesito administração pública. Governada por Nelson Castilho, durante o governo estadual de Edison Lobão, Montes Altos acabou sofrendo interveção estadual diante dos desmandos e falcatruas do prefeito. 
Depois, de lá pra cá nunca mais conseguiu se reerguer administrativamente pois continuou sob o jugo de maus adminsitradores como Patrícia Castilho – mulher de Nelson Castilho – depois Adail Albuquerque que também desastrosamente governou o município e agora deve responder por isso, inclusive com perda de patrimônio. 
Valdivino Rocha é o atual prefeito, que segundo dizem não tem adversários para a próxima eleição. Perguntei a um morador de Montes Altos a razão da possível preferencia do eleitorado pela reeleição de Valdino, ele me respondeu: “Diante de tantos abalos políticos, dos péssimos administradores que que tivesmos nas últimas décadas, ele é o menos ruim”.

Entrevista com um escravo maranhense

3 ago
O maranhense João resolveu buscar trabalho no Pará, onde homens valem menos que bois. Por Felipe Milanez. Foto: Bernardo Loyola.O maranhense João resolveu buscar trabalho no Pará, onde homens valem menos que bois. Por Felipe Milanez. Foto: Bernardo Loyola.

Por Felipe Milanez da Revista Carta Capital

28 de julho de 2011 às 10:05h

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Marabá, sexta-feira. O sol da manhã confirma a época da seca e anuncia o calor que virá durante a tarde. Atrás do muro alto em uma rua de terra à margem de um córrego, fica o abrigo da Comissão Pastoral da Terra chamado “cabanagem”. Trata-se de um espaço feito para receber trabalhadores em situação de risco. O nome faz referência à revolta de negros e índios ocorrida na Amazônia no período regencial. João me aguarda para a conversa. Ele saiu do Maranhão em novembro para procurar emprego no Pará. Deixou para trás a mulher e um casal de filhos. Acabou aliciado por um “gato”. Trabalhou seis meses praticamente sem receber, por causa da dívida na cantina. Um dia sofreu um acidente. Pediu as contas, a dona da fazenda, de nome Clara, disse que não tinha o que lhe pagar. Ele amea-çou ir à Justiça. Ela retrucou: “Rapaz, se tu quiser ir, tu pode ir. Porque na minha fazenda quem manda é eu, não é a polícia-”. Fugiu com 200 re-ais no bolso.

Pergunto qual era o trabalho dele na fazenda.

“Era cortando juquira (erva daninha que atrapalha o pasto) e ajudante de fazer cerca na fazenda.”

Fazia isso no Maranhão?

“Não, vim fazer aqui.”

O que é a cantina?

“É onde vende bota, foice, arroz, feijão, óleo, essas coisas assim de fazenda, sabe? Café, açúcar, sabão.”

Eles cobravam?

“Cobravam. Olha, lá no barraco que eu tava, nem energia não tem. O litro de óleo que a gente compra lá, tudo vai pra nota, pro caderno. A água lá onde os meninos estão é água de rio. E lá onde eu tava é um córrego, desse córrego ela botou um cano e encostou uma mangueira da grossura de um dedo nesse cano para puxar água pro pneu. Nesse pneu, o gado bebe, a gente toma banho, bebe e também tira para fazer comida.”

Quantas pessoas estão trabalhando?

“Nós tem cinco pessoas lá cortando juquira, tem dois vaqueiros e o rapaz encarregado do serviço.”

O que a fazenda produz?

“Só gado mesmo. É uma fazenda de gado.”

É grande?

“É. Praticamente só de juquira que ela queria fazer esse ano é 100 alqueires.”

O que ela tinha prometido pagar?

“Ela pagava 25 reais a diária. E pra mim, nesses oito meses, ela me pagou 500 reais: 300 pelo trabalho e 200 pela indenização da minha mão, para eu poder ir embora. Foi a primeira vez que eu vim fazer a denúncia aqui. Porque isso não é correto. Eu vim do Maranhão para trabalhar, sem carteira assinada, trabalho seis meses, o cara me aleija, por culpa dela, aí ela não me paga direito, e ainda fala que é muito caro. Ela falou pra mim que eu tô caro pra ela, ó.”

Como saiu da fazenda?

“Saí escondido.”

Como?

“Eu só falei pro seu Ronaldo (o aliciador): ó seu Ronaldo, eu vou denunciar a fazenda, porque a gente não tá recebendo nada. Ele não queria que eu viesse porque ele ficou com medo de pegar para ele, porque ele que tava devendo. Eu expliquei: olha, senhor, eu não tô indo denunciar você, eu tô indo denunciar a fazenda. Porque é a fazenda que tá devendo nós todos.”

Ele ficou com medo de quê?

“Ele ficou com medo, assim, porque ele não tinha costume. Como eu também não tenho. Mas eu sei que é errado e eu vim procurar o direito.”

Como era a cantina?

“A cantina é dentro da sede mesmo. Um dia morreu uma vaca, às 8 horas da manhã, engatada no arame. Quando o vaqueiro achou, era 6 horas da tarde, e urubu já tinha furado a vaca. Aí ela (a dona da fazenda) mandou limpar e vender a carne toda para os que pegaram serviço. A vaca tava empazinada já. Uns 15 ou 20 dias, foram pegar um gado, e aí quebrou um boi. Quebrou um boi e passaram três dias lá dentro do pasto com o boi quebrado. Com três dias o boi morreu. Ela fez o mesmo, mandou limpar e vender de novo.”

Ela vendeu por quanto?

“Cinco reais o quilo.”

Como se paga?

“Na conta. Trabalhou um rapaz lá, que ele pegou um quarto de um boi, e não teve com o que pagar. Pois ela botou na conta do seu Ronaldo para ele pagar. Sendo que não tinha nada a ver, e ela passou para ele pagar.”

Vocês pagavam?

“Não, a gente não pagava. A gente só trabalha mesmo para comer. Lá -realmente é uma escravidão muito séria, igual aquelas das antigas. Sabe como é? A gente trabalha para pagar o que come lá.”

Você não conseguia juntar dinheiro?

“Não, nunca consegui nada. Tá fazendo cinco meses que eu não boto nenhum centavo para a minha família. Seis meses que eu trabalhei e dois meses que eu fiquei parado sem poder trabalhar, até agora. Para você ver, a diferença desse braço aqui, que ele tá secando, comparando com esse aqui.”

O que aconteceu?

“É por causa do indivíduo que torou o tendão e os ossos aqui. Eu não tenho esse nervo aqui não. Foi o rapaz que torou, por causa da minha foice. Quando eu cheguei pro serviço, disse: ‘Seu Zé, me dá a minha foice, que tu pegou’. Ele disse: ‘Não, essa foice é minha. Rapaz, essa é minha, tu não conhece o que é teu?’ Aí ele, louco, né, fez ar de rir e disse: ‘Então pega a tua foice’. Na hora que eu levei a mão para pegar a foice, ele levou a foice de força assim. Até acredito que ele botou para torar foi o meu braço. Mas eu puxei, pegou esses três dedos aqui, mas só aleijou esses dois. Esses dois dedos aqui praticamente estão mortos, não tem como movimentar eles.”

A foice era de alguém ou da fazenda?

“Era minha, porque a fazenda não dá nada. Tudo é a gente que compra.”

Quanto pagou?

“Quinze reais.”

O saldo seria como?

“A gente trabalha numa diária, descontando 15, ai fica 10, né, porque é 25 a diária. Mas aí ficou por isso mesmo, porque nunca peguei dinheiro.”

E o resto dos 10 ia pra você ou tinha de pagar alguma coisa a mais?

“Qualquer coisa que pegava era descontado na diária, o gato acertava se a gente tivesse saldo. Como a gente nunca teve, ficou assim mesmo.”

E depois?

“Fui ao hospital. A dona da fazenda disse que pagava o que tinha de ser pagado. E se os dedos não voltassem ao normal, ela pagava os dedos. Mas ela não pagou nem os dias que eu tinha trabalho nem os que eu fiquei parado. A indenização dos dedos foi 200 reais. E ainda falou que era muito, que tava caro pra ela.”

Óleo de peroba para Ricardo Murad…

2 ago
FONTE: LUIS PABLO
Ao lado (Óleo de peroba) uma boa solução para o secretário Ricardo Murad

Uma coisa é certa.É muita cara de pau do secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, emitir uma nota para imprensa explicando o inexplicável.

Na nota, o secretário contestou as informações publicadas pela revista ISTOÉ, que denunciou irregularidade nos processos de construção dos 72 hospitais do programa “Saúde é Vida”.

Segundo Murad, 70% das obras do programa estão concluídas e os hospitais serão entregues até junho de 2012.

“Não é correto afirmar que apenas 12% do cronograma de obras foram cumpridos. Na realidade, dos 72 hospitais, 70% das obras físicas estão concluídas e até junho de 2012 todas estarão prontas”, diz a nota assinada por Ricardo Murad.

Com a palavra a população…

CGU detecta fraudes em Grajaú e Dom Pedro

1 ago

Do G1:

Brasília – A Controladoria Geral da União (CGU) constatou superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de pelo menos dez cidades do Nordeste que, entre 2008 e 2010, receberam verbas da União para reconstrução após tragédias, segundo relatório do órgão obtido pelo G1.

As dez cidades suspeitas de fraudes na aplicação dos recursos são de cinco estados: Piauí (Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande); Ceará (Coreaú, Groaíras e Massapê); Maranhão (Dom Pedro e Grajaú); Rio Grande do Norte (Assú); e Sergipe (Maruim).

As prefeituras negam a prática de superfaturamento e sobrepreço – clique aqui para ver o que dizem os municípios sobre as constatações da CGU. Veja na imagem ao lado as suspeitas da Controladoria a respeito dos repasses para os dez municípios.

São cidades pequenas – a mais populosa tem 62 mil habitantes – e a maioria delas foi atingida por enchentes no primeiro semestre de 2008. Na ocasião, o governo federal liberou dinheiro para várias cidades e estados para obras de reconstrução e atendimento da população local. Neste ano, o Nordeste sofre novamente com as fortes chuvas.

Após a divulgação de indícios de irregularidades no uso do dinheiro destinado pelo Ministério da Integração Nacional no começo deste ano à reconstrução de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, o G1 solicitou à CGU dados de todo o país sobre constatação de irregularidades na aplicação de recursos recebidos em razão de tragédias.

No caso de Teresópolis, a investigação está em andamento, mas a CGU recomendou o bloqueio dos recursos. O Ministério da Integração Nacional deu prazo de 30 dias para a prefeitura apresentar explicações.

A Controladoria enviou ao G1 um relatório com constatações – e não as investigações em andamento – de irregularidades em repasses feitos entre 2008 e 2010. Segundo a assessoria do órgão, “a planilha relata os principais problemas” identificados pela CGU e é possível que haja outros casos pelo país não informados.

Na lista, aparecem supostas fraudes em 15 cidades, todas do Nordeste. Além das dez em que foram constatados superfaturamento e sobrepreço, há ainda outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo.

A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas com recomendações para providências à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses.

Secretaria responde

Em nota enviada ao G1, a Secretaria Nacional de Defesa Civil informou que “em relação às irregularidades quanto ao repasse de recursos, o Ministério da Integração (pasta responsável pela secretaria) está aguardando a conclusão de novos relatórios”.

Afirmou que, conforme a lei, se constatada a má utilização do dinheiro público, o governo pode “suspender a liberação dos recursos e, eventualmente, determinar a devolução; além de comunicar o fato aos órgãos de controle interno ou externo competentes para adoção das medidas cabíveis”.

“Significa dizer que, ao se evidenciar a malversação, má utilização e desvio dos recursos transferidos de recursos públicos, serão adotadas medidas tendentes ao ressarcimento ao erário, sem prejuízo do eventual ajuizamento de ações civis públicas de improbidade administrativa e da notificação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal com vistas à punição dos envolvidos na esfera criminal”, diz a nota.

Entre 2008 e 2010, de acordo com a Controladoria, o Ministério da Integração assinou 554 termos de compromisso com estados ou municípios para repasse de verbas destinadas ao “restabelecimento da normalidade do cenário de desastres”, totalizando pouco mais de R$ 2,9 bilhões. Desses recursos, 60% estão sendo fiscalizados, disse a CGU.

Conforme a Controladoria, foram abertas 1.044 ordens de serviço – que são como auditorias – referentes aos termos assinados. O número de auditorias é maior do que o de termos porque um mesmo termo pode repassar verba para diversas cidades. Das ordens de serviço, cerca de 210 foram concluídas e as demais 830 estão em andamento.

A CGU não informou quantas auditorias entre as 210 concluídas constataram irregularidades. Disse apenas que as dez cidades do Nordeste citadas nesta reportagem estão dentro das investigações concluídas. Por meio da assessoria, o órgão informou que sempre que são localizados indícios de crimes na aplicação da verba o relatório da CGU é encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigação policial ou instauração de processos judiciais.

“Para evitar a repetição desses casos, a CGU tem defendido sempre um processo transparente da aplicação de recursos”, afirmou o órgão ao G1. A CGU apontou também que uma maneira de controle seria “a disponibilização em portal específico de todas as contratações realizadas”.

A Controladoria diz que, em relação especificamente à Defesa Civil, é necessário “o fortalecimento e aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Civil”. Como medida positiva, a CGU cita a criação do cartão de pagamentos da defesa civil, anunciado pelo governo federal em abril.

Para o Ministério da Integração, o cartão “proporcionará ainda mais agilidade no repasse dos recursos do governo federal para as ações citadas, além de fortalecer a gestão pública interfederativa e fomentar o controle governamental e social.”

Fantástico mostra as irregularidades das casas dos figurões Diniz e Fecury

1 ago

FONTE: BLOG DO LUIS PABLO

O programa do Fantástico mostrou em reportagem especial deste domingo, 31, um flagrante de desrespeito a lei e à natureza.

No escândalo de ocupação ilegal de terras, que deveriam ser preservadas, são invadidas para decorar mansões de milionários.

Na região dos Lençóis Maranhenses, o repórter Rodrigo Alvarez navegando pelo Rio Preguiças, mostrou irregularidades de duas casas de alto luxo dos ricaços: Clóvis Fecury (ex-deputado e suplente de senador) e do empresário Arione Monteiro Diniz (proprietário da maior rede de óticas do Brasil).

Os ricaços do Maranhão: Arione Monteiro Diniz e Clóvis Fecury

Várias sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, a dos milionários Clóvis e Diniz.

A reportagem mostra a decoração luxuosa dos ricaços. Na casa do empresário Diniz, avaliada em R$ 4 milhões, tem churrasqueira, estacionamento de lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com choupanas dentro da água e até um campo de futebol.

Os milionários foram condenados em primeira instância, mas as mansões continuam de pé.

Segundo o procurador Juraci Guimarães, essas construções são feitas, muitas vezes, com a proteção de políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade. Clique e veja a reportagem:

Prefeito de Codó na ‘lista suja’ do trabalho escravo

30 jul

Fonte: blog do Décio Sá

O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.

Prefeito de Codó, Zito Rolim, do PV

Segundo o site Repórter Brasil, dois dos novos integrantes da lista são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Em janeiro do ano passado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA) encontrou 24 pessoas – incluindo um jovem de 17 anos – em condições análogas à escravidão na Fazenda São Raimundo/São José, de propriedade de Zito Rolim (reveja).

Do Maranhão foi incluído apenas um nome novo, justamente o do prefeito de Codó. Vinte um fazendeiros e empresários do Estado fazem parte da relação (veja abaixo).

Esse cadastro é atualizado a cada seis meses. Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

“As fiscalizações continuam ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado”, afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Guilherme Moreira.

Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário.

Veja  a relação dos maranhenses e aqui a lista completa

Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge – BR 222, Km 109 – Povoado São Miguel – Zona Rural – Santa Luzia). Incluído em julho de 2009.

Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento – Zona Rural – Carutapera). Incluínco em junho de 2004.

Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis – Rod. BR 222 – Km 25- Zona Rural – Açailândia). Inlcuído em julho de 2005.

Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz – Rod. BR 222 – km 100 a 48 km à direita Bom Jesus das Selvas/MA). Incluído em dezembro de 2006.

Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222 – Km 85 – Zona Rural – Açailândia/Fazenda Lagoinha – Rua Rio Grande, 900, Açailândia ). Incluído em novembro de 2003 e junho de 2004.

Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha – Rod. BR 222, km 80 – Bom Jesus das Selvas). Incluído em dezembro de 2007.

Diego Moura Macedo (BR-316, Km 383 – Zona Rural de São Luiz Gonzaga do Maranhão). Incluído em julho de 2008.

Edésio Antônio dos Santos (Fazenda Ilha, Povoado Alto Verde Veneza, s/n, Zona Rural, Capinzal do Norte). Incluído em dezembro de 2010.

Francisco Antelius Sérvulo Vaz (Fazenda Ceap – Codó). Incluído em dezembro de 2009.

Gilberto Andrade (Fazenda Boa Fé – Caru – Povoado Caru – Centro Novo). Inlcuído em novembro de 2005.

João Dilmar Meller Domenighi (Fazenda Carajá, Zona Rural, Balsas). Incluído em dezembro de 2010.

João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo, Povoado Morada Nova – Zona Rural de Bela Vista do Maranhão). Incluído em julho de 2008.

José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto II, Zona Rural, Santa Luzia). Incluído em dezembro e 2010.

José Egídio Quintal (Fazenda Redenção, Zona Rural, Açailândia). Incluído em dezembro de 2010.

José Escórcio de Cerqueira (Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom Jesus – Rodovia BR 222, Km 135 – Zona
Rural de Monção). Incluído em julho de 2008.

José Rolim Filho (Fazendas São Raimundo/São José, Povoado Quatorze, Povoado São Raimundo, Zona Rural, Peritoró). Incluído em julho de 2011.

Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu – Bom Jardim). Incluído em junho de 2004.

Nyedja Rejane Tavares Lima (Fazenda Thâmia -BR 222, km 47 Mata – Sede –Santa Luzia). Incluído em dezembro de 2006.

Ramilton Luis Duarte Costa (Fazenda Terra Bela, Zona Rural, Governador Edison Lobão). Incluído em dezembro de 2010.

Roberto Barbosa de Souza (Rodovia BR 222, Km 413 – Zona Rural de Santa Luzia). Incluído em julho de 2008.

Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra – Morcego – Santa Luzia). Incluído em julho de 2005.

Grave acidente em ‘ponte’ de Gonçalves Dias

30 jul
Fonte: GD NEWS
Ponte da discórdia.Ponte da discórdia.

Quando pensamos que as coisas estão entrando nos ‘eixos’ nos chega a cada dia informações que nos deixam aturdidos tamanho o descaso em que se encontra a cidade gonçalvina, desta vez aconteceu na noite de ontem 29/07, na ponte que liga a ‘Rua dos Lucenas’ ao resto da cidade, um grave acidente onde motoqueiro caiu devido as péssimas condições em que se encontra a estrutura da malfadada ponte. Segundo informações o acidentado estava em uma comemoração que ocorria na rua do acidente, o cidadão não seria gonçalvino, mas um ‘turista’ e ele teve diversas lesões, teria quebrado a clavícula e tido traumatismo craniano, foi retirado as pressas para o hospital regional do ‘Socorrão’ na cidade de Presidente Dutra.

Lamentável ver o modo como os ‘turistas’ que vão a cidade são recepcionados em Gonçalves Dias, será que voltam?

Pelas informações que nos chegaram, não é a primeira vez que ocorre acidentes na referida ponte, pois sua estrutura sempre foi inadequada. Cabe aqui a ressalva que desde que a cidade foi inundada com o rompimento do ‘balneário’ no ano de 2008 que a prefeitura alardeava que faria todas as pontes da cidade em concreto, algo que nunca ocorreu. Ressalta-se que a dita ponte fica quase na frente da casa do atual gestor, fica a menos de duzentos metros, se perto da casa dele acontece isso, imaginemos um pouco mais distante de suas ‘vistas’?

Enquanto isso, para que melhor do que pagar uma reforminha nas pontes, cada uma custando entre dez a vinte mil reais, não é mesmo secretário de ‘infraestrutura’?

Diretor de escola preso em Presidente Dutra

30 jul

Por Wilson Lima, iG Maranhão

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O diretor de uma escola estadual do Maranhão foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (28) com uma aluna de 15 anos dentro de um quarto de motel em Presidente Dutra, cidade a 307 quilômetros de São Luís. Tarcísio Silvestre Ferreira, 56 anos, era gestor da Escola Estadual dos Bandeirantes, colégio onde a adolescente estudava. Ele responderá pelo crime de abuso sexual contra criança e adolescente.

O flagrante aconteceu por volta das 21h, após denúncias anônimas de pessoas da comunidade. Nos depoimentos, a adolescente afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com o professor desde o final do ano passado e que desde março mantinha relações sexuais regularmente com ele. O professor confirmou o relacionamento, mas negou que tivesse feito sexo com a aluna.

Para a adolescente, o diretor, que é casado, prometia que eles assumiriam o namoro quando ela atingisse 18 anos. Era o tempo necessário também para que ele se divorciasse da esposa. Na tarde desta sexta-feira, os dois se submeteram a exames de corpo de delito para confirmar se houve relações sexuais entre os dois. Os laudos ficarão prontos nos próximos dias.

Segundo o superintendente da delegacia regional de Presidente Dutra, delegado Edmar Cavalcante, não houve violência nos atos sexuais, mas, pela idade da jovem, há a caracterização de abusos por parte do diretor da escola. “Pela diferença de idade e de maturidade, a adolescente não tinha condições de se defender. Era uma relação viciada. A jovem não exercia sua vontade plena”, disse o delegado.

A Secretaria Estadual de Educação do Maranhão (Seduc), no final da tarde desta sexta-feira, afastou o professor Tarcísio Ferreira e anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar que acompanhará as investigações da polícia. “A adolescente receberá toda a assistência necessária”, informou o governo do Maranhão. O diretor está sujeito a uma pena de quatro a dez anos de prisão e a ser exonerado do cargo.

Policiais do Maranhão Agridem Presos Fugitivos

25 jul

ESSE VÍDEO É RECOMENDADO APENAS PARA MAIORES DE 18 ANOS.

Muita violência.

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