Merenda escolar: no MA 54 municípios inadimplentes

13 jun

Ao menos 895 municípios e 09 redes estaduais de ensino (Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo e Tocantins) vão ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, segundo levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.

O mandato dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades está vencido e por isso não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. A cada início de ano, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.

Para 2009, o Pnae tem um orçamento de R$ 2,02 bilhões para o atendimento dos alunos de educação básica da rede pública. Em 2008, a transferência atingiu R$ 1,49 bilhão chegando a 34,6 milhões de alunos.

O FNDE recomenda aos municípios e estados que ainda não enviaram os documentos para o CAE que o façam o mais rápido possível. Logo que a prestação de contas chegar e for aceita pelo fundo, o repasse é restabelecido. No caso dos municípios que estão sem conselho, uma nova eleição deve ser feita para que os membros possam analisar e dar parecer sobre a prestação de contas. O CAE deve ser constituído por sete membros, entre eles representantes de professores, pais de alunos e da sociedade civil.

Se os municípios comprovarem que mantiveram a alimentação escolar com recursos próprios durante este período, o FNDE pode pagar as parcelas retroativamente a título de ressarcimento.

MARANHÃO: municípios inadimplentes

De acordo com o FNDE, no Maranhão 54 municípios podem ficar sem o repasse financeiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Entre eles, São Luis.

Se o prefeito destes municípios estiver interessado em resolver o problema pode obter informações no site do FNDE ou pelo telefone 0800 616161.

Veja a lista completa dos municípios maranhenses.

1.Água Doce do Maranhão

2.Alcântara

3.Amapa do Maranhão

4.Apicum-Açu

5.Arame

6.Bacabal

7.Bela Vista do Maranhão

8.Bequimão

9.Buriticupu

10.Cachoeira Grande

11.Cantanhede

12.Caratuapera

13.Caxias

14.Central do Maranhão

15.Centro Novo do Maranhão

16.Esperantinópolis

17.Estreito

18.Fortaleza dos Nogueiras

19.Godofredo Viana

20.Guimarães

21.Itaipava do Grajaú

22.Itapecuru-Mirim

23.Junco do Maranhão

24.Lago da Pedra

25.Lima Campos

26.Lagoa do Mato

27.Maracacumé

28.Maranhãozinho

29.Miranda do Norte

30.Nova Iorque

31.Olinda Nova do Maranhão

32.Palmeirândia

33.Paraibano

34.Parnarama

35.Paulo Ramos

36.Pedro do Rosário

37.Peri Mirim

38.Pio XII

39.Santa Inês

40.São Bento

41.São Domingos do Maranhão

42.São Francisco do Brejo

43.São João do Sóter

44.São José dos Basílios

45.São Luís

46.São Raimundo do Doca Bezerra

47.Serrano do Maranhão

48.Timbiras

49.Timon

50.Tufilândia

51.Turilândia

52.Vila Nova dos Marítimos

53.Vitorino Freire

54.Zé Doca

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