Te cuida, Eliomar, MP aciona prefeitos de Trizidela e Viana para devolução milionária de recursos

4 ago

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras ingressou, em junho, com cinco ações de execução forçada contra o prefeito de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, o Jânio Balé (PDT), para obrigá-lo a pagar valor superior a R$ 1,2 milhão, referentes a multas e débitos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos exercícios financeiros de 2006 e 2007. Trizidela do Vale é termo judiciário da Comarca de Pedreiras.

As ações, de autoria da promotora Sandra Soares de Pontes, basearam-se em acórdãos do TCE que julgou as contas do gestor. As irregularidades constatadas atingiram as contas da prefeitura, e dos Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e  Municipal de Saúde.

Prefeito de Trizidela, Jânio Balé

Em apenas uma das ações, o prefeito terá que pagar mais de R$ 530 mil, sendo R$ 113.173, 24 ao erário estadual, e R$ 421.448,97 ao erário municipal.

De acordo com o TCE, entre os procedimentos irregulares que determinaram a desaprovação das contas do prefeito Jânio Freitas, estão a dispensa indevida de licitação, fracionamento de despesas e a efetuação de despesas não comprovadas..

O MP requereu à Justiça a citação do réu para, no prazo de três dias, pagar os valores devidos aos cofres públicos, sob pena de ter penhorados todos os bens necessários para a quitação do débito.

Requereu ainda ao Banco Central informações sobre ativos financeiros em nome do prefeito e a decretação de sua indisponibilidade até o montante do valor executado.

Viana

Já o prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, o Rilva Luis (PRP) é alvo de duas ações civis públicas de execução forçada ajuizadas pelo Ministério Público para garantir o ressarcimento de R$ 80.570,97 aos cofres públicos. No mês passado ele já tinha sido acionado na justiça para devolver R$ 446 mil (reveja).

O valor agora é referente a duas condenações impostas pelo TCE por irregularidades constatadas em prestação de contas apresentadas pelo gestor.

A primeira condenação veio por meio dos acórdãos PL-TCE nºs 371/2009, 372/2009 e 373/2009, que, no total, impuseram a Rilva Luis o pagamento de R$ 69.914,84 (quantia atualizada) por irregularidades em prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2006 da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Viana.

No ano passado, por meio do Acórdão PL-TCE nº 403/10, o prefeito foi condenado mais uma vez pelo TCE ao pagamento de R$ 10.656,13, desta vez por ilegalidades nas prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2007.

Pedidos

Em uma das ações, ajuizada no dia 5 de julho, o promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva (que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana) requer que a Justiça determine a penhora de bens do prefeito e que, em caso de impossibilidade de pagar a dívida, sejam descontados em folha 30% do salário do prefeito até o pagamento completo da dívida de R$ 69.914,84.

Na outra ação, ajuizada no dia 11 de julho, Rebelo da Silva fez pedidos semelhantes à Justiça, referentes à dívida de R$ 10.656,13.

Nas duas ações, ele requer que, no caso de impossibilidade de saldar a dívida com a penhora dos bens do prefeito, que a penhora recaia sobre os bens de sua esposa Lucidalva Maria Campelo Franco de Moraes.

7 Respostas to “Te cuida, Eliomar, MP aciona prefeitos de Trizidela e Viana para devolução milionária de recursos”

  1. Almir Alves 7 de agosto de 2011 às 11:04 am #

    Companheiro não sei de qual dinheiro você esta falando, porque não desviei dinheiro algum, sinceramente não sei o que você quis dize,r e se o Ministério Público pedir a devolução do dinheiro.

    E quanto ao companheiro que disse que o pessoal anda falando que recebi dinheiro do do Eliomar, por isso ando calado, isso não é verdade primeiro porque eu não estou a venda, segundo porque eu continuo no grupo, terceiro nunca disse a ninguém que abri mão dos meus objetivos e quarto sou um cara pé não chão, centrado e que não ando se envolvendo em boatos, Almir Alves continua a sua luta, nunca parei de fazer o que sempre fiz trabalhar com seriedade e conversar com as pessoas, no momento em que eu resolver tomar uma outra atitude, serei a primeira pessoa a divulgar ao povo de capinzal do norte a minha decisão, mas neste momento a minha atitude é a mesma, nunca mudei de ideia se alguém mudou não fui eu, continuo e continuarei a minha caminhada e muito em breve as coisas chegara ao ponto em que terei que falar aguarde…………….

  2. Anônimo 4 de agosto de 2011 às 8:03 pm #

    paulo como vc fala em fiscalizar as cntas da prefeitura e da camara se vc não vive em capinzal deixa ser besta falar não resolver e vc e igual a caixa eletronico so serve para extrato

  3. Anônimo 4 de agosto de 2011 às 6:29 pm #

    pelo que sei o almir continua fazendo o trabalho dele, ele ainda nao falou nada, pelo simples fato do eliomar nunca ter falado com ele sobre apoiar A ou B, o eliomar sempre diz que em janeiro escolherá seu candidato atraves de uma pesquisa, o Almir continua visitando, trabalhando e tentando se manter fora dessa baixaria que se vÊ na rua de alguns candidatos. e de já falo pra voces pois ouvir da boca do proprio a seguinte frase “EU SOU CANDIDATO COM O APOIO DO ELIOMAR OU NÃO” ele nao deixa duvida sobre sua posição. e se o eliomar tivesse dado algum dinheiro para ele, ele ja teria tomado partido do Roberval, coisa que nao fez.

  4. PAULO SABÁ - CAPINZAL DO NORTE 4 de agosto de 2011 às 5:10 pm #

    NÓS BRASILEIROS, CAPINZALENSES DEVERÍAMOS NOS ORGANIZAR E ANALISAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE.
    SÓ ASSIM É QUE PODERÍAMOS EVITAR QUE O DINHEIRO QUE NOS PERTENCE SEJA DESVIADO E USADO PARA FINS QUE NÃO SE ENQUADRAM COM O INTERESSE PÚBLICO DA SOCIEDADE CAPINZALENSE QUE TRABALHA DIGNAMENTE E QUER VER O DESENVOLVIMENTO DE SEU POVO.

    • Anônimo 4 de agosto de 2011 às 6:29 pm #

      Paulo falou tudo tem meio apoio

  5. Anônimo 4 de agosto de 2011 às 4:57 pm #

    Almir e se o ministério público pedir a devoluçao desse dinheiro, o que voce vai fazer???

  6. Anônimo 4 de agosto de 2011 às 4:55 pm #

    O pessoal anda falando que o Almir anda muito quieto porque recebeu dinheiro do ELiomar. Isso é verdade Almir? Se manifeste, rapaz!!
    Você anda muito calado mesmo! Isso deve ser verdade

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