Ex-prefeito de Sucupira do Norte terá de devolver quase R$ 1,5 milhão

6 ago

A Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte ingressou na última quarta-feira, 3, com duas ações civis públicas de execução forçada contra o ex-prefeito Benedito de Sá Santana. De acordo com as ações, Santana deve R$ 239.386,33 ao Estado do Maranhão e R$ 1.234.350,35 aos cofres do Município.

As dívidas são decorrentes de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovaram as contas do município referentes ao ano de 2007.

Os acórdãos 803/2009, 804/2009 e 805/2009 tratam, respectivamente, de irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMP), da Administração Direta da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assitência Social (FMAS) e condenaram o ex-prefeito ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais, além do pagamento de multas ao Estado que, somadas, chegam a quase R$ 231 mil.

Existe, ainda, outra condenação a pagamento de multa ao Estado do Maranhão (acórdão 806/2009), referente a irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo valor devido é de R$ 8.431,30.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro requer o pagamento das dívidas no prazo de três dias, sob pena de penhora dos bens de Benedito de Sá Santana em valor suficiente para a quitação dos débitos.

Ao mesmo tempo, o titular da Promotoria de Justiça de Sucupíra do Norte pede que a Justiça requisite informações ao Banco Central a respeito de valores existentes nas contas do ex-prefeito, decretando a sua indisponibilidade até o valor devido. (Com informações do MP/MA).

2 Respostas to “Ex-prefeito de Sucupira do Norte terá de devolver quase R$ 1,5 milhão”

  1. Luís ivandro 20 de outubro de 2011 às 10:39 am #

    ELE FOI O PIOR PREFEITO DE SUCUPIRA, NAO FEZ QUASE NADA, ALIAS, FEZ SIM, MAS FOI SO ROUBAR. ELE DEVIA TER VERGONHA NA CARA E SUMIR DE SUCUPIRA, POR Q NINGUEM GOSTA DELE. DURANTE TODO MANDATO DELE, ELE SO FEZ PROMETER MAS NADA DE CUMPRIR AS PROMEÇAS.ELE DEVIA TA PRESO, POIS NINGUEM NUNCA ROUBOU E ACABOU COM A CIDADE TANTO QUANTO ELE. POR CAUSA DELE SUCUPIRA TA UMA DESGRAÇA, MAS O ATUAL PREFEITO DE SUCUPIRA “MARCONY” ESTA CONCERTANDO TODAS AS DESGRAÇAS Q ELE FEZ NA CIDADE.NOS SUCUPIRENCES ESPERAMOS Q O MARCONY NAO FAÇA O MESMO.

  2. Anônimo 12 de setembro de 2011 às 1:30 pm #

    Esse Cara é Muito Safadoo
    Esse filha da mãe…. num fez nada na Cidade Só Róbor o dinheiro da Prefeitura
    Ele deveria ta presso ……. ele só fez acabar com a cidade Sucupira do Norte
    …………………… Mais ele ta pagando Tudo que ele fez.. e isso ae é só o começo do que ele fez……………. ainda vai aparecer mais coisas…….

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